Termos e Serviço

Bem-vindo à Milites Christi.

A Milites Christi é uma marca operada por LUDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.809.885/0001-40.

A loja virtual utiliza a plataforma Shopify para hospedagem e disponibilização dos serviços de comércio eletrônico.

Os termos “nós”, “nos”, “nosso” e “Milites Christi” utilizados neste documento referem-se à Milites Christi e à empresa responsável por sua operação.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a compra de produtos oferecidos por meio da loja virtual.

Ao acessar nosso site, navegar, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas na loja.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados pelo site.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para contratar e realizar compras de acordo com a legislação aplicável.

Para realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações como nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados de pagamento e informações necessárias para entrega.

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Caso seja criada uma conta de cliente, você também será responsável pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas através dela.

Não é permitido utilizar dados falsos, informações de terceiros sem autorização ou qualquer meio destinado a ocultar a verdadeira identidade do comprador.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

A Milites Christi comercializa produtos do segmento de vestuário e itens relacionados à identidade e apresentação dos produtos da marca.

Buscamos apresentar fotografias, descrições, medidas, cores e demais características dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer em razão das configurações da tela, iluminação das fotografias, lote de produção ou características naturais dos materiais utilizados.

As medidas disponibilizadas nas tabelas de tamanho são referências e podem apresentar pequenas variações decorrentes do processo produtivo.

Recomendamos que o cliente consulte atentamente a tabela de medidas antes de finalizar sua compra.

Podemos alterar, atualizar ou descontinuar produtos, modelos, cores, estampas e tamanhos a qualquer momento, respeitando os pedidos já confirmados.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao finalizar um pedido, o cliente realiza uma solicitação de compra dos produtos selecionados.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e validação das informações necessárias para o processamento da compra.

Em determinadas situações, poderemos entrar em contato com o cliente para confirmar informações relacionadas ao pedido, pagamento ou entrega.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos quando houver:

• inconsistências nos dados fornecidos;

• impossibilidade de confirmação do pagamento;

• suspeita de fraude;

• indisponibilidade de estoque;

• erro evidente de preço ou cadastro;

• impedimento técnico ou operacional que impossibilite o atendimento do pedido.

Sempre que possível, o cliente será comunicado através dos dados informados no momento da compra.

Pedidos sujeitos a troca, devolução, arrependimento ou reembolso seguirão as condições previstas em nossa Política de Reembolso e Devolução.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços apresentados no site estão expressos em reais brasileiros (R$), salvo indicação diferente.

Preços, descontos, campanhas e condições promocionais podem ser alterados sem aviso prévio.

O valor válido para o pedido será aquele apresentado ao cliente no momento da finalização da compra.

O custo do frete, quando aplicável, será calculado e apresentado antes da conclusão do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante o checkout.

A aprovação do pagamento pode depender da instituição financeira, intermediador ou meio de pagamento escolhido pelo cliente.

O cliente declara que possui autorização para utilizar o meio de pagamento informado.

Em caso de estorno, cancelamento ou reembolso, os prazos para visualização dos valores também poderão depender da instituição financeira ou intermediador responsável.

SEÇÃO 5 — PRODUÇÃO, PREPARAÇÃO, FRETE E ENTREGA

Alguns produtos podem possuir prazo de produção, separação ou preparação antes da postagem.

O prazo de preparação informado pela Milites Christi deve ser considerado separadamente do prazo de transporte da transportadora.

Após a postagem, o prazo de entrega dependerá do serviço de transporte escolhido, região de destino e condições operacionais da transportadora.

Todos os prazos apresentados são estimativas.

Eventos externos, incluindo problemas logísticos, condições climáticas, paralisações, fiscalizações, restrições de transporte ou situações de força maior, podem provocar alterações no prazo inicialmente estimado.

O cliente é responsável por fornecer um endereço completo e correto.

Caso a entrega seja impossibilitada em razão de endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente, poderão ser necessários novos procedimentos de envio e cobrança de novo frete.

Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Frete e Entrega.

SEÇÃO 6 — TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Trocas, devoluções, direito de arrependimento, defeitos e reembolsos serão tratados conforme nossa Política de Reembolso e Devolução e a legislação brasileira aplicável.

Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal contado a partir do recebimento do produto.

O produto deverá ser devolvido conforme as condições previstas na política específica da loja.

Casos envolvendo defeito de fabricação serão analisados individualmente.

Produtos personalizados ou produzidos com características específicas solicitadas pelo cliente poderão possuir regras próprias, sempre observada a legislação aplicável.

SEÇÃO 7 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo disponibilizado no site da Milites Christi, incluindo marcas, logotipos, nomes, estampas, ilustrações, fotografias, vídeos, textos, gráficos, layouts, designs, slogans e demais elementos visuais ou comerciais, pertence à Milites Christi, à LUDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ou aos respectivos titulares/licenciantes.

Esse conteúdo é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização não autorizada desses materiais.

Nenhum conteúdo disponível no site deve ser interpretado como concessão de licença de uso de marca, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual.

O uso indevido poderá resultar nas medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

SEÇÃO 8 — FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar ferramentas e serviços fornecidos por terceiros, incluindo meios de pagamento, sistemas de frete, plataformas de análise, aplicativos e integrações.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A Milites Christi não controla integralmente o funcionamento de ferramentas de terceiros e não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades ou falhas diretamente atribuíveis aos respectivos fornecedores.

SEÇÃO 9 — LINKS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links para páginas, redes sociais ou serviços operados por terceiros.

A presença desses links não significa que controlamos ou assumimos responsabilidade sobre o conteúdo, segurança, políticas ou funcionamento dessas páginas externas.

Ao acessar um serviço externo, recomendamos que o usuário consulte seus respectivos termos e políticas.

SEÇÃO 10 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A loja virtual da Milites Christi utiliza tecnologia fornecida pela Shopify para viabilizar a operação do comércio eletrônico.

Entretanto, as compras realizadas através da loja são realizadas diretamente com a LUDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, responsável pela operação da Milites Christi.

A Shopify atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica da plataforma e não é a vendedora dos produtos comercializados pela Milites Christi.

SEÇÃO 11 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Milites Christisegue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Durante a utilização do site e realização de compras, determinados dados poderão ser coletados e tratados para finalidades como:

• processamento de pedidos;

• pagamento;

• entrega;

• atendimento ao cliente;

• prevenção contra fraude;

• cumprimento de obrigações legais;

• melhoria dos serviços;

• comunicações autorizadas pelo cliente.

Como utilizamos a plataforma Shopify e outros fornecedores tecnológicos, algumas informações também poderão ser processadas por esses prestadores de serviço conforme necessário para funcionamento da loja.

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre tratamento de dados pessoais.

SEÇÃO 12 — AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DO CLIENTE

Caso o cliente envie avaliações, comentários, fotografias, sugestões ou outros conteúdos para a Milites Christi, declara possuir os direitos necessários para realizar esse envio.

O conteúdo não poderá violar direitos de terceiros, conter informações falsas, materiais ilegais, ofensivos, difamatórios ou códigos maliciosos.

Quando autorizado e permitido pela legislação aplicável, a Milites Christi poderá utilizar avaliações e conteúdos enviados por clientes para apresentação e divulgação de seus produtos e serviços.

SEÇÃO 13 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Embora sejam realizados esforços para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer erros de digitação, cadastro, descrição, preço, disponibilidade, promoção, frete ou outras informações.

Quando identificado um erro evidente, poderemos corrigi-lo, atualizar as informações ou entrar em contato com o cliente para solucionar a situação.

Nos casos em que o erro impossibilite o cumprimento do pedido nas condições originalmente apresentadas, o cliente será informado e poderá receber o reembolso dos valores pagos, conforme aplicável.

SEÇÃO 14 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site ou seus serviços para:

• praticar atividades ilegais;

• fornecer informações falsas;

• cometer fraude;

• violar direitos de propriedade intelectual;

• distribuir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas destinadas a comprometer o funcionamento do site;

• praticar phishing, fraude eletrônica ou engenharia social;

• coletar dados de terceiros de forma não autorizada;

• tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;

• prejudicar a operação da loja;

• praticar spam;

• utilizar mecanismos automatizados destinados a burlar sistemas de segurança;

• utilizar o site de forma que viole a legislação aplicável.

Podemos limitar ou encerrar o acesso de usuários que utilizem nossos serviços de forma abusiva ou ilegal.

SEÇÃO 15 — PREVENÇÃO À FRAUDE E SEGURANÇA

Para proteção dos clientes e da empresa, determinados pedidos poderão passar por procedimentos adicionais de segurança e prevenção à fraude.

Poderemos solicitar confirmação de informações quando necessário para validar uma transação.

Caso sejam identificados indícios relevantes de fraude, uso indevido de meios de pagamento ou informações inconsistentes, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado.

Essas medidas têm como finalidade proteger consumidores, titulares dos meios de pagamento e a própria operação da loja.

SEÇÃO 16 — DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou completamente livre de erros.

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou em decorrência de falhas de terceiros.

Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer os serviços normalmente.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade da Milites Christi deverá ser interpretada conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes exclusivamente de:

• uso indevido dos produtos;

• informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• serviços externos fora do nosso controle;

• eventos imprevisíveis ou inevitáveis;

• uso não autorizado do site ou da conta do cliente.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

Quando permitido pela legislação aplicável, o usuário será responsável por prejuízos comprovadamente causados à Milites Christi em decorrência de fraude, atividade ilegal, uso indevido dos serviços ou violação intencional destes Termos.

SEÇÃO 19 — SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em vigor.

SEÇÃO 20 — NÃO RENÚNCIA

A eventual ausência de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não representa renúncia a esse direito.

SEÇÃO 21 — INTEGRALIDADE DOS TERMOS

Estes Termos, juntamente com as demais políticas publicadas no site, constituem as regras aplicáveis à utilização da loja virtual da Milites Christi.

Em caso de conflito entre estes Termos e uma política específica relacionada a determinado assunto, prevalecerá a política específica para aquele assunto, quando aplicável.

SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo também serão interpretadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos serviços da loja ou nos procedimentos internos da empresa.

A versão atualizada ficará disponível nesta página.

Alterações relevantes entrarão em vigor após sua publicação, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

SEÇÃO 24 — IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Marca comercial: Milites Christi

Empresa responsável: LUDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 44.809.885/0001-40

A Milites Christi é uma marca comercial operada pela LUDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Os canais oficiais de atendimento, endereço empresarial e demais informações de contato atualizadas estão disponíveis na página Informações de Contato da loja.

SEÇÃO 25 — CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados na página Informações de Contato da Milites Christi.

Recomendamos que o cliente utilize exclusivamente os canais oficiais apresentados em nosso site para comunicações relacionadas a pedidos e atendimento.